Total de visualizações de página

Translate

Google+ Followers

quarta-feira, 16 de abril de 2014

RESUMO DO FORUM LIXO & CIDADANIA – CURITIBA – PR.

Local do Evento:    Auditório do Ministério Público do Trabalho – 9ª Região        10-04-2014

Anotações feitas pelo Eng.Agr. Orlando Lisboa de Almeida – filiado ao Senge Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná.                     (ao todo, são sete falas anotadas)

     A reunião do Fórum foi na parte da manhã e contou com aproximadamente 130 pessoas entre as lideranças dos Catadores de Recicláveis (que são os protagonistas do Fórum), dos órgãos de governo ligados ao tema  (prefeituras, universidades, secretarias de meio ambiente, etc), apoiadores do tema geralmente ligados a entidades da sociedade civil. 
     A mesa dos trabalhos hoje foi composta pelo Promotor Dr.Sinclair e pela líder ligada ao Movimento Nacional dos Catadores, Marilza Aparecida de Lima, que atua a partir de Curitiba.

     Primeira fala -  A convidada foi a Sra.Conceição que veio representando o COEP fundado pelo Betinho, Comitê de Cidadania.    Ela veio falar um pouco do Premio Betinho que foi criado em 2008 para agraciar pessoas que atuam em ONGs.  Troféu Atitude Cidadã.  Cada ano o prêmio tem um foco e o deste ano foi na questão dos Catadores de Recicláveis.   Ela trouxe um troféu e revelou quem ganhou o mesmo, de uma lista de três catadores destacados:  Carlos Alencar de Cavalcanti, Valdomiro Ferreira da Luz e Marilza Aparecida de Lima.   Os três estavam presentes no evento.   O troféu coube à Marilza Aparecida de Lima, que ficou emocionada e foi muito aplaudida pela conquista.
     A Marilza é catarinense de Santa Cecília e atua em Curitiba como catadora desde 1996.
     Em seguida, como de praxe, as pessoas presentes se apresentaram.  Nesta data havia inclusive lideranças do setor de SC, RS, DF.   O prefeito de Ampere-PR participou também.   Havia bastante representantes dos catadores de Guaratuba-PR. 

     Segunda fala -   Representante da Fundacentro – de São Paulo  - Dedicada à questão do trabalho.
     Ela elogiou o Fórum Lixo & Cidadania pela união e a força que tem.
     Em estudos da Fundacentro, analisam a questão do catador de recicláveis em serviço, envolvendo fatores de risco (necessidade de luvas, etc.) e também no seu ambiente doméstico com a qualidade da moradia, da água, se tem esgoto, etc.

     Eles possuem vídeos e cartilhas, sempre buscando ter a participação dos catadores nesses tipos de materiais de divulgação de ações.   Tem site na internet onde é possível ver os vídeos e cartilhas.    www.fundacentro.gov.br
     Há pesquisadores da Fundacentro trabalhando diretamente com catadores.
     Os catadores ainda são discriminados muitas vezes.   Transportam até 170 kg de carga nos carrinhos manuais.   Riscos de cortar as mãos, contaminação, sol, etc.
     No caso de São Paulo, alguns catadores são sem teto (moram na rua), estão expostos aos riscos das drogas, alcoolismo.
     Lembrado que atualmente o governo federal reconhece oficialmente a profissão de catador de recicláveis e há meio dos mesmos inclusive se formalizarem e poderem ter a assistência e previdência do Estado.
    O lema da Fundacentro:      “Fundacentro – trabalhando para quem trabalha”.
     Terceira fala – Sr.Raul – ligado à FUNASA – Fundação Nacional da Saúde
     Ele lembrou que há edital para chamamento à pesquisa na área.  O pessoal pesquisador não tem se interessado em desenvolver trabalhos nessa área dos resíduos sólidos.
     Ele fez a entrega de um caminhão novo para a entidade CATAMAR para a coleta de materiais recicláveis.   Resultado da organização dos catadores.     (continua.... )

     Quarta fala – Sr.Carlos – liderança dos catadores -  Projeto da Rede Cataparaná.  O nome do projeto é CVMR Central de Valorização de Materiais Recicláveis
     Ele disse que geralmente os catadores e catadoras não entram por opção no setor.  Mas os que resolvem permanecer, o fazem por opção.   Ele convida as pessoas para irem visitar os trabalhos dos catadores.
     Citada a lei 12.305/10 e o decreto que regulamentou a lei, decreto 7.404/10, que criou a chamada  Política Nacional de Resíduos Sólidos.
     Como as indústrias tem obrigações perante essa lei, há uma série de entidades que tem procurado prestar algum tipo de apoio às ações dos catadores.   A própria FIEP tem dado algum apoio até por força de lei.   Quem fabrica produtos vendidos em garrafas pet por exemplo, tem compromisso com a chamada logística reversa, ou seja, a indústria tem o ônus de recolher de volta as embalagens usadas.
     Os catadores no Paraná estão estruturando seis pólos.   O pólo 1 envolve Pinhais, Curitiba, etc.   O pólo 3 envolve Maringá e região.    Consultando em busca pela REDE CATAPARANÁ dá para ver toda a rede.
     Trabalhando em rede, os catadores tem conseguido um retorno financeiro maior com os recicláveis.   Um aumento de ganho entre 15% e 150%.      A Rede Cataparaná vendeu em 2013 1.409 toneladas de recicláveis.   71% desse peso é em papel.   
     Disse que o educador Paulo Freire falava da utopia, que em certos casos pode virar realidade.     Os catadores, dez anos atrás, não imaginavam que iriam conseguir uma articulação e organização ao ponto de poder realizar plenárias para discutir o assunto com a sociedade civil.  
     Hoje os catadores conseguem reciclar as garrafas pet através de processo industrial e o material produzido é vendido para as indústrias fazerem novos produtos.   Nesse caso os catadores tem um aumento de ganho de até 300% em relação à simples prensagem e venda da garrafa pet em fardos.     Os demais materiais ainda são vendidos apenas prensados, sem muita agregação de valor.
     Mostrou um Certificado que a Rede Cataparaná ganhou por suas ações.   Reconhecimento de entidades e empresas como Governo Federal, Petrobras, Banco do Brasil e várias outras.     Conseguiram também a certificação da Rede Cataparaná como Tecnologia Social, que será divulgada como exemplo de trabalho de sucesso no setor.
     Hoje o projeto CVMR Central de Valorização de Materiais Recicláveis é uma realidade pelo que já tem feito e pode fazer.

     Quinta fala -  Um representante da SindiPR Bebidas
     Entidade ligada às indústrias de bebidas que tem a obrigação de implementar a logística reversa das embalagens pet que usam em seus produtos.
     A entidade vem buscando parceria com as entidades dos catadores de recicláveis para que ocorra a reciclagem de embalagens.  Bom para as duas partes.
     Foi dito no Fórum que num passado não tão distante os catadores de Curitiba e região metropolitana conseguiram com a SindiPR algum recurso financeiro e precisavam de um barracão para trabalhar os recicláveis.   Bateram à porta das prefeituras (inclusive a de Curitiba em gestões anteriores) e nada conseguiram mesmo a atividade do catador ser um serviço de interesse público.     Acabaram conseguindo algum apoio da prefeitura de Pinhais na época.    Suponho que é por essa razão que a Rede 1 tem como município primeiro citado o de Pinhais-PR, o que parece razoável.
    Por outro lado, consta que a atual gestão de Curitiba vem dando apoio aos catadores de recicláveis, inclusive no diálogo com a categoria.
                                                                  
     Sexta fala -   Prefeitura de Arroio Grande-RS.  Eng.Agr.Guilherme

     Presentes o Guilherme e o Sr.Valdir, Presidente da cooperativa RECICLAR de catadores daquela cidade.
     Ele de certa forma deixou claro que o começo da organização do setor se deu por ação da promotoria ambiental que obrigou o município a assinar um TAC Termo de Ajuste de Conduta com ações e prazos definidos, dentro do que diz a Lei dos Resíduos Sólidos Urbanos. 
     Atualmente a administração municipal apóia formalmente os catadores e sua cooperativa.    Remunera inclusive em R$.1.000,00  por mês por catador cooperado.  Cada um recebe esse valor por mês, descontado 11% de INSS.    Além disso, tem o ganho com os recicláveis comercializados.     Catadores com uniforme, etc.
     Disse que a ação do poder público está focada em três pilares:
Inclusão Social, Economia de Recursos Públicos e Preservação Ambiental.
     Falaram da peregrinação para tentar conseguir modelos de contratos e demais documentos para formalização das entidades e poder fazer convênio com a prefeitura.  Disse que chegaram a visitar prefeitura que tinha o convênio, mas se recusava a divulgar.     Eles franquearam aos interessados, cópia dos documentos de formalização que utilizaram no caso.      Já foram premiados pelos trabalhos realizados.    O trabalho no formato atual data do ano 2000.   Antes lá havia um lixão a céu aberto.   Hoje reciclam muito e tem aterro sanitário na forma da lei.
     Antes da forma atual, uma firma terceirizada coletava tudo, prensava tudo naqueles caminhões compactadores e depois “terceirizavam” para os catadores separarem (em condição desumana – e sem registro em carteira) o que seria reciclável.
     Na forma atual, houve incentivo à separação do reciclável e passam caminhões distintos de coleta de reciclável e de não reciclável.   Nenhum deles prensa o lixo.
    Citou que na época de tentarem fornalizar tudo no município, sofreram com o lobby de uma empresa que conseguiu licenciar uma área degradada de mineração de carvão de Candeota-RS.    Licença por 20 anos, com apoio de verbas federais inclusive.     As pessoas e entidades procuradas, ao invés de ajudar o município a criar suas soluções locais, sempre tentavam dirigir o lixo para a terceirizada de Candeota.  
     Com as ações de conscientização da população, vem melhorando a qualidade dos materiais recicláveis separados pela comunidade.
     Fazem compostagem da fração orgânica do lixo.   Ainda há alguns problemas a resolver nesse processo, como falta de cobertura e de telas laterais.   Sem telas, o vento espalha material que está em processo de compostagem.
     O aterro sanitário deles tem 30 m x 50 m x 3 m de profundidade.  
     Disse que já ganharam prêmio, mas o maior prêmio é ver o catador trabalhando em condições dignas.   Os catadores hoje tem inclusive conta em banco.     
     Conseguiram já comercializar 500 t de materiais recicláveis.   Material que foi reciclado e não foi para o aterro sanitário     Ganham os catadores e ganha o meio ambiente. (Me parece que ele disse que a cidade tem 19.000 habitantes)
     
     Sétima fala – Um senhor ligado ao Meio Ambiente da Prefeitura de Curitiba.
     Ele anunciou que a prefeitura rompeu o contrato com a empresa privada que cuidava da coleta de lixo da cidade.     Foi aplaudido por essa notícia porque os catadores tinham suas dificuldades agravadas pelas ações da empresa terceirizada e da própria prefeitura em gestões anteriores.
     Informou também que a prefeitura estabeleceu parceria com as farmácias para a logística reversa de medicamentos que o consumidor não usa totalmente e que deve retornar à farmácia e esta encaminha para o local e tratamento adequado.     Não se deve misturar remédio com o lixo e muito menos derramar no esgoto de casa.
     Atualmente na prefeitura a postura é de respeitar a autonomia das cooperativas e associações de catadores de recicláveis em Curitiba.  
     Um catador usou a palavra e reclamou que os carrinhos que foram fornecidos (com motor elétrico, suponho) com recursos do BNDES estão apresentando falhas e os catadores levam o carrinho para a firma responsável pela manutenção e o problema não se resolve.    Ele foi encaminhado para falar com alguém do plenário que tem vínculo com essa tarefa.
     Já no momento final do Fórum, o prefeito de Ampere-PR ao se despedir usou a palavra rapidamente para dizer das dificuldades para ter o apoio da população na questão dos recicláveis.    Ele até convidou o Promotor Dr.Sinclair para ir lá dar uma palestra, pois reconhece a força que isso teria junto à comunidade de Ampere-PR.

     Isto foi o que consegui anotar, da forma que compreendi e espero que esta resenha seja útil a quem acompanha e tem interesse pelo assunto.

                         orlando_lisboa@terra.com.br
                                                                               
                         blog de resenha de livros (e palestras)
                         www.resenhaorlando.blogspot.com.br

                                                                                                                                                                
      



     


Nenhum comentário:

Postar um comentário